Condomínio e parcelamento de imóveis
Versão simplificada da instituição de condomínio, para empreendimentos que se enquadram no rito mais enxuto.
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Presencial
Assinatura no cartório, com o comparecimento das partes.
Eletrônica
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Instituidor — Pessoa Física
DOCUMENTOS PESSOAIS
Instituidor — Pessoa Jurídica
DOCUMENTOS DO BEM IMÓVEL
CERTIDÕES
retiradas pelo escrevente no decorrer do processo
- Certidão Conjunta de Débitos da Receita Federal (PGFN) para Pessoas Naturais Empregadoraswww.receita.fazenda.gov.br/grupo2/certidoes.htm
- Certidão Conjunta de Débitos da Receita Federal (PGFN) para Pessoa Jurídica, exceto quando o imóvel pertencer ao ativo circulante da empresawww.receita.fazenda.gov.br/grupo2/certidoes.htm
Observações importantes
- Todos os documentos pessoais devem ser apresentados em cópias autenticadas e originais.
- Os demais documentos, para arquivamento nesta serventia, deverão ser apresentados no original ou em cópia autenticada.
- Não aceitamos cópia simples, por determinação da Lei nº 7.433/85.
Ver o checklist original (PDF)
Outros checklists de Condomínio e parcelamento de imóveis
- Escritura de Convenção de CondomínioEstabelece as regras de uso, administração e convivência de um condomínio edilício.
- Escritura de Instituição de CondomínioCria formalmente as unidades autônomas de um empreendimento, em construção ou já concluído.
- Escritura de Extinção de Condomínio com Divisão AmigávelEncerra a copropriedade de um imóvel, dividindo-o amigavelmente entre os condôminos.
- Escritura de DesmembramentoDivide um imóvel em duas ou mais partes autônomas, cada uma com matrícula própria.
- Escritura de RemembramentoReúne dois ou mais imóveis contíguos em um único, com matrícula unificada.
- Escritura de EstremaçãoDefine e demarca os limites entre imóveis vizinhos, com a concordância dos confrontantes.