O apostilamento de documentos é o processo de legalização para que eles tenham validade internacional em países signatários da Convenção de Haia. No Koerner Tabelionato, o procedimento para realizar o apostilamento é simples e segue as seguintes etapas:
Procedimento para Apostilamento de Documentos
- Verificação de Elegibilidade do Documento: O cliente deve primeiro verificar se o documento pode ser apostilado. Os principais documentos elegíveis para apostilamento incluem:Certidões (nascimento, casamento, óbito);Documentos escolares (diplomas, históricos, certificados);Documentos emitidos por órgãos públicos (certidões de antecedentes criminais, etc.);Procurações e escrituras públicas.
Verificação de Elegibilidade do Documento: O cliente deve primeiro verificar se o documento pode ser apostilado. Os principais documentos elegíveis para apostilamento incluem:
- Certidões (nascimento, casamento, óbito);
- Documentos escolares (diplomas, históricos, certificados);
- Documentos emitidos por órgãos públicos (certidões de antecedentes criminais, etc.);
- Procurações e escrituras públicas.
Documentos particulares, como contratos, precisam ser previamente autenticados no cartório antes do apostilamento.
- Apresentação do Documento no Tabelionato: O cliente deve comparecer ao Koerner Tabelionato com o documento original ou cópia autenticada que deseja apostilar. O documento precisa estar em boas condições e não pode conter rasuras ou danos que comprometam sua autenticidade.
- Identificação Pessoal: O cliente deve apresentar um documento de identidade válido (RG, CPF ou CNH) para o processo de identificação.
- Análise e Certificação do Documento: O tabelião ou escrevente responsável fará a análise do documento para verificar sua autenticidade. Em seguida, o documento será submetido ao sistema de Apostila de Haia, gerando a Apostila que será anexada ao documento.
- Fixação da Apostila: A apostila será anexada fisicamente ao documento, atestando que ele é válido para uso internacional. A apostila inclui um QR Code ou um número de controle para verificar a autenticidade da certificação eletronicamente.
- Entrega do Documento Apostilado: Após a conclusão do processo, o cliente receberá o documento apostilado, pronto para ser utilizado no exterior. O documento agora possui validade internacional nos países signatários da Convenção de Haia.
Informações Adicionais
- Prazos: O procedimento de apostilamento normalmente é rápido e pode ser concluído no mesmo dia, dependendo do volume de documentos e da demanda do cartório.
- Taxas: Há uma taxa estipulada para o serviço de apostilamento, que varia de acordo com o estado e a quantidade de documentos. No Koerner Tabelionato, o cliente pode consultar previamente o valor da taxa na tabela de emolumentos.
Validade Internacional
O apostilamento realizado no Brasil é válido em todos os países que fazem parte da Convenção de Haia, o que facilita o uso de documentos brasileiros em processos legais, educacionais e empresariais no exterior.
No Koerner Tabelionato, garantimos que o apostilamento seja feito de forma segura, rápida e com total conformidade legal, assegurando que o documento será aceito em qualquer país membro da Convenção.