O substabelecimento público é um ato jurídico que permite a um procurador (substabelecido) transferir a um terceiro (novo procurador) os poderes que recebeu em uma procuração. Essa prática é comum em diversas situações legais e administrativas, onde a representação é necessária, como em transações comerciais, atos de administração de bens, entre outros. O substabelecimento deve ser formalizado em cartório para garantir a autenticidade e a segurança jurídica, proporcionando confiança nas relações estabelecidas.

Procedimento para Fazer o Substabelecimento Público no Koerner Tabelionato

1.      Reunião da Documentação Necessária: O cliente deve reunir todos os documentos exigidos, conforme o checklist de documentação.

2.      Apresentação dos Instrumentos Originais: É obrigatório apresentar os instrumentos originais de procuração e substabelecimento ou suas respectivas certidões, expedidas dentro do prazo de 90 dias. Caso esses documentos não tenham sido lavrados no Koerner Tabelionato, deve-se arquivar uma cópia em meio físico ou digital.

3.      Comparecimento ao Tabelionato: O cliente deve comparecer ao Koerner Tabelionato de Notas e Protesto com toda a documentação necessária.

4.      Lavratura do Substabelecimento: No tabelionato, será redigido o substabelecimento público com base nas informações fornecidas e nos poderes que o cliente deseja transferir. O tabelião se certificará de que todas as informações estão corretas e que os documentos estão em ordem.

5.      Assinatura do Substabelecimento e Entrega: Após a lavratura, o outorgante deverá assinar o substabelecimento na presença do tabelião ou escrevente e, em sequência receberá o seu ato notarial com a validade necessária para que o novo procurador possa agir em nome do substabelecido conforme os poderes especificados.

Informações Adicionais:

• Prazo: Mediante a apresentação de todos os documentos necessários o Koerner Tabelionato concluirá o processo de lavratura do substabelecimento em até 3 dias úteis.

• Valor: O valor dos emolumentos para lavratura do substabelecimento público está descrito na tabela de emolumentos.

Ao seguir esses procedimentos, o cliente garantirá que seu substabelecimento público seja elaborado de forma adequada, com a segurança jurídica que o Koerner Tabelionato oferece.