O reconhecimento de firma é um procedimento notarial de certificação que confere a autoria da assinatura em um determinado documento. Ele é amplamente utilizado em contratos particulares, proporcionando segurança jurídica e evitando fraudes. No Koerner Tabelionato de Notas e Protesto, oferecemos serviços de reconhecimento de firma tanto por semelhança quanto por autenticidade, garantindo que todas as assinaturas sejam devidamente identificadas em sua autoria.

A seguir, apresentamos os procedimentos que os clientes devem seguir para realizar o reconhecimento de firma, incluindo informações sobre prazos, taxas e os requisitos necessários.

Procedimento para Reconhecimento de Firma

Reconhecimento de Firma por Autenticidade

1.      Documentação Necessária: O cliente deve apresentar o documento a ser reconhecido e um documento oficial de identificação (RG, CPF ou CNH).

2.      Comparecimento ao Tabelionato: A parte signatária deve comparecer ao Koerner Tabelionato de Notas e Protesto para que a assinatura seja feita na presença do tabelião ou escrevente.

3.      Assinatura na Presença do Tabelião: O signatário assinará o documento na presença do tabelião ou escrevente, que verificará a identidade do signatário por meio do documento de identificação.

4.      Realização do Reconhecimento: O tabelião realizará o reconhecimento de firma, mencionando expressamente que o reconhecimento foi feito por autenticidade, além de coletar a assinatura no livro de termo de comparecimento.

Reconhecimento de Firma por Semelhança

1.      Comparecimento no Tabelionato com a Documentação Necessária: O cliente deve comparecer no Koerner Tabelionato e apresentar o documento assinado que deseja reconhecer a firma.

2.      Análise da Assinatura: O tabelião ou escrevente confrontará a assinatura no documento apresentado com a assinatura registrada no cartão de autógrafos, verificando a similitude.

3.      Realização do Reconhecimento: O tabelião realizará o reconhecimento de firma, mencionando expressamente que o reconhecimento foi feito por semelhança. Caso não haja declaração expressa quanto à espécie de reconhecimento, entender-se-á que foi realizado por semelhança.

Informações Adicionais:

·         Prazo: O reconhecimento de firma é realizado no mesmo dia em que o cliente comparecer ao tabelionato, desde que toda a documentação necessária esteja em ordem. O processo é normalmente rápido e pode ser concluído em poucos minutos, dependendo da quantidade de documentos a serem reconhecidos.

·         Valor: O valor para cada reconhecimento de assinatura está descrito na tabela de emolumentos.

·         Para a realização do reconhecimento de firma faz-se necessária a abertura e arquivamento do cartão de autografo no Tabelionato Koerner.

Importância do Reconhecimento de Firma:

O reconhecimento de firma é um procedimento crucial para assegurar a autenticidade das assinaturas em documentos, conferindo segurança jurídica e protegendo as partes envolvidas contra fraudes.