A ata notarial para fins da usucapião é um documento que registra a posse de um imóvel por um determinado período, permitindo que o possuidor formalize a intenção de adquirir a propriedade por meio da usucapião. Este tipo de ata é lavrado em cartório e serve como prova da continuidade da posse, das benfeitorias realizadas e da ausência de contestações que possam obstruir o direito de propriedade. No Koerner Tabelionato de Notas e Protesto, a lavratura dessa ata é uma ferramenta essencial para aqueles que buscam regularizar a situação de imóveis por meio da usucapião, garantindo segurança jurídica e eficácia nos processos.

Procedimento para Lavrar uma Ata Notarial para Fins de Usucapião no Koerner Tabelionato

1. Reunião da Documentação Necessária: O cliente deve reunir todos os documentos exigidos conforme o checklist de documentação.

2. Apresentação dos Documentos: Todos os documentos pessoais devem ser apresentados em cópias autenticadas e originais. Os demais documentos, para arquivamento na serventia, devem ser apresentados no original ou em cópia autenticada. É importante ressaltar que não aceitamos cópias simples, conforme a Lei 7.433/85.

3. Comparecimento ao Tabelionato: O requerente deve comparecer ao Koerner Tabelionato de Notas e Protesto com toda a documentação necessária. É recomendável que o requerente esteja preparado para esclarecer os fatos relacionados à posse do imóvel.

4. Lavratura da Ata Notarial: O tabelião ou escrevente redigirá a ata notarial com base nas informações e documentos apresentados. Durante a redação, o tabelião ou escrevente se certificará de que todos os detalhes estão corretos e que a ata reflete de maneira fiel a situação da posse.

5. Assinatura da Ata: Após a lavratura, o requerente assinará a ata notarial na presença do tabelião ou escrevente.

6. Entrega da Ata Notarial: Após a assinatura, o cliente receberá a ata notarial, que será arquivada no cartório para referência futura.

Informações Adicionais:

• Prazo: Mediante a apresentação de todos os documentos necessários o Koerner Tabelionato concluirá o processo de lavratura em até 5 dias úteis.

• Valor: O valor dos emolumentos para lavratura do ato notarial refere-se a ato com valor econômico e está descrito na tabela de emolumentos.

Ao seguir esses procedimentos, o cliente garantirá que sua ata notarial para fins da usucapião seja elaborada de forma adequada, com a segurança jurídica que o Koerner Tabelionato oferece.