Ata Notarial
A ata notarial é um documento formal que registra de maneira objetiva e fiel fatos, atos ou declarações de interesse jurídico, realizados na presença de um tabelião. Este tipo de ata pode atestar a ocorrência de eventos, a veracidade de informações, a autenticidade de documentos, gravações, imagens, entre outros. No Koerner Tabelionato de Notas e Protesto, a ata notarial é um serviço de grande importância para garantir a segurança jurídica e a certeza das informações registradas, proporcionando aos clientes uma forma eficaz de comprovar situações relevantes no âmbito legal.
Procedimento para Lavrar uma Ata Notarial no Koerner Tabelionato
Reunião da Documentação Necessária: O cliente deve reunir todos os documentos exigidos conforme o checklist de documentação, incluindo a especificação do Objeto da Ata:
Apresentação dos Documentos: Todos os documentos pessoais devem ser apresentados em cópias autenticadas e originais. Os demais documentos, para arquivamento na serventia, devem ser apresentados no original ou em cópia autenticada. É importante ressaltar que não aceitamos cópias simples, conforme a Lei 7.433/85.
Comparecimento ao Tabelionato: O cliente deve comparecer ao Koerner Tabelionato de Notas e Protesto com toda a documentação necessária. É recomendável que o cliente esteja preparado para esclarecer os fatos ou atos que deseja registrar na ata notarial.
Lavratura da Ata Notarial: O tabelião redigirá a ata notarial com base nas informações fornecidas e nas evidências apresentadas. O tabelião se certificará de que todos os detalhes estão corretos e que a ata reflete de maneira fiel os fatos ou atos a serem atestados.
Assinatura da Ata: Após a lavratura, o cliente assinará a ata notarial na presença do tabelião.
Entrega da Ata Notarial: Após a assinatura o cliente receberá a ata notarial, que será arquivada no cartório para referência futura.
Informações Adicionais:
Prazo: Mediante a apresentação de todos os documentos necessários o Koerner Tabelionato concluirá o processo de lavratura em até 5 dias úteis.
Valor: O valor dos emolumentos para lavratura do ato notarial está descrito na tabela de emolumentos.
Caso a ata se refira a atestação de áudios ou vídeos, estes devem ser degravados pelo requerente e enviados por e-mail para o cartório, caso contrário o prazo para conclusão do procedimento será dilatado e será cobrada taxa de diligência para degravação.
Caso a ata se refira a atestação de imagens, e-mails ou conversas, estas devem ser atestadas pelo tabelião ou escrevente através de acesso próprio.
A ata que se refere a atestação de fatos externos, porém dentro da circunscrição da serventia, condiciona-se ao pagamento de diligência externa.
Ao seguir esses procedimentos, o cliente garantirá que sua ata notarial seja elaborada de forma adequada, com a segurança jurídica que o Koerner Tabelionato oferece.
Koerner Tabelionato de Notas e Protesto
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